Alexandre Sousa Pinheiro
Alexandre Sousa Pinheiro (1966) é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde se licenciou, obteve o grau de mestre e, em 2012, obteve o grau de Doutor apresentando a dissertação: “Privacy e Proteção de Dados: A Dogmática do Direito à Identidade Informacional”, ora esgotada. É regente da disciplina de “Justiça Constitucional” na licenciatura (4.º ano) e no mestrado. Foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (2001-2006), tem vasta experiência na área da assessoria legislativa junto do Governo e da Assembleia da República e é autor de cerca de quarenta títulos, dando-se destaque ao mais recente, que constitui a obra de referência para este curso.
Ana Cláudia Guedes
Ana Cláudia Guedes é doutoranda em Direito Público na Faculdade de Direito de Coimbra, mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela FDUC, licenciada em Direito pela mesma faculdade, investigadora do CEDOUA/FDUC, e jurisconsulta na área do urbanismo e do ordenamento do território. É ainda autarca e formadora no CEFA e no INA. É Colaboradora da Doutora Fernanda Paula Oliveira. É autora de diversos artigos em publicações de referência, destacando-se a coautoria dos livros “Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado” (Edições Almedina 2014) e “Sistema de Industria Responsável - Comentário ao Novo Regime e Acesso à Atividade Industrial” (Edições Almedina 2014).
Ana Fazendeiro
Ana Fazendeiro é consultora em matérias de proteção de dados em diversas empresas. Sócia Fundadora da Protect Data Consulting, (www.protectdata.pt) primeira consultora portuguesa especializada em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, 2016. Foi advogada na Abreu Advogados de 2012 a 2016. É convidada frequentes vezes como oradora em seminários, tendo ainda bastante experiência como formadora. É autora de vários artigos em Direito de Propriedade Intelectual
Ana Isa Meireles
Advogada Professora Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho Professora Auxiliar na Universidade Lusófona Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa Formadora Investigadora do JUSGOV e CEAD
Ana Luísa Borges e Borges
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de Jurídico-Políticas (1993/1998), sendo atualmente Juiz de Direito, no Juízo de Contratos Públicos, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. Conta com 10 anos de serviço efetivo nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Ana Sirage Coimbra
Mestre em Direito Judiciário e em Administração Pública pela Universidade do Minho, Investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, Jurista em funções públicas desde 2001, com experiência profissional em Direito das Contraordenações, Direito Administrativo, Direito do Emprego Público, Direito da Contratação Pública, Administração Pública e Políticas Públicas, e Formadora nas áreas do Direito das Contraordenações, Direito Administrativo e Legislação da Proteção de Dados Pessoais.
André Alfar Rodrigues
Advogado. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Pós-graduação Avançada em Direito das Sociedades Comerciais (Foundations of Corporate Law and Deals, Markets and Litigation) pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (PhD). Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária Participou nas I e II Jornadas de Financeiras de Capital de Risco e II Jornadas de Metodologia do Direito realizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador no Nova Consumer Lab e no Nova Compliance Lab (Nova School of Law) e Investigador no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
António Pedro Pinto Monteiro
Doutor em Direito (especialidade de Direito Processual) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law). Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Professor Convidado da NOVA School of Law e da Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais da Universidade Europeia. Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (APA). É advogado e árbitro (integrando várias listas de árbitros), membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), da Associação Portuguesa de Arbitragem, do CBAr e do Club Español del Arbitraje.
Artur Flamínio da Silva
Artur Flamínio da Silva – Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do CEDIS-FDUNL. Árbitro. Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça. Detém vasta experiência de formação em matérias de Direito Administrativo. É autor de diversos artigos científicos sobre temáticas relacionadas com o Direito Administrativo e com os meios de resolução alternativa de litígios, destacando-se, mais recentemente, os seguintes: (i) “Arbitragem e Jurisdição no Direito Administrativo: interrogações em torno dos seus limites. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 8 de Fevereiro de 2018”, in Revista de Direito Administrativo, n.º 4, Lisboa, AAFDL, (2019), pp. 90 e ss; (ii) “A presunção de veracidade dos factos no direito disciplinar administrativo: uma prova pouco inocente”, in Cadernos de Justiça Administrativa, pp. 19 e ss. No plano das monografias salienta-se a publicação, em co-autoria, do Manual de Arbitragem pela Editora Almedina.
Carla Barbosa
Licenciada em Direito; pós-graduada em Direito da Medicina; pós-graduada em Direito da Farmácia e do Medicamento; frequência de pós-graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros; Mestre em Direito e Bioética. Advogada e Investigadora. Docente em diversos Cursos de Licenciatura, Pós-graduação, cursos de Mestrado e Cursos de Doutoramento sobre temas de Direito da Medicina. Autora e coautora de diversos artigos (em publicações nacionais e internacionais) sobre direito da saúde; coordenadora de diversos livros e revistas sobre direito da saúde.
Carlos José Batalhão
Carlos José Batalhão é Advogado, com inscrição desde 1994, especialista em Direito Administrativo desde 23 de Março de 2006. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Mestre em Direito, igualmente pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), é ainda pós-graduado em "Direito Administrativo e Administração Pública" pelo ISTE - Instituto Superior de Técnicas Empresariais e em “Direito das Autarquias Locais”, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É, ainda, Investigador do NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais), da Universidade do Minho e membro da Direção da AEDREL (Associação de Estudos de Direito Regional e Local). Desempenhou funções de árbitro da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional de 28 de Outubro de 2014 a 30 de Julho de 2015, sendo atualmente árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). É autor de várias publicações, docente convidado em algumas instituições do ensino superior (politécnico e universitário), tendo significativa experiência como formador.
Catarina Monteiro Pires
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Árbitra (CAC-ACL, SCIA, CAMARB, CAM-CCBC), Legal Expert (perito legal) em arbitragens, nacionais e internacionais. Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com teses na área do Direito das Obrigações. Co-coordenadora e autora do Manual de Arbitragem Internacional Lusófona, vol. I, Almedina, 2020. Autora de dezenas de estudos de Direito das Obrigações e de Direito Comercial, entre os quais se salientam, neste âmbito: Cláusulas de preço fixo, de ajustamento de preço e de alteração material adversa (“MAC”) e cláusulas de força maior, Revista da Ordem dos Advogados, 2020, Contratos, I, Perturbações na Execução, Almedina, 2019, Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios, Almedina, 2018, Impossibilidade da Prestação, Almedina, 2017, "Resolução do contrato por inadimplemento: perspetivas do direito português, brasileiro e alemão", Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2015,"Esforços e dispêndios exigíveis ao devedor", Revista da Ordem dos Advogados, 2016, Efeitos da alteração das circunstâncias, O Direito, 2013, entre vários outros. Membro da ICC Task Force on Corruption in Arbitration, membro da Comissão de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem, co-coordenadora dos Encontros Internacionais de Arbitragem de Coimbra, dos Cursos de M&A e Corporate Litigation (CIDP) e do Curso Intensivo sobre CISG e Princípios Unidroit (CIDP).Advogada desde 2003, especializa-se em arbitragem em países lusófonos (Portugal, Brasil, Angola e Moçambique) na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, sociedade que lhe conferiu o estatuto de sócia em 2017.
Cristina Gallego dos Santos
Maria Cristina Gallego dos Santos é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1976/1982), sendo actualmente juiz-desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul – Secção de Contencioso Administrativo. Conta com 30 anos de serviço, 10 nos tribunais comuns e 20 nos administrativos e fiscais.
Cristina M. Araújo Dias
Cristina M. Araújo Dias, é Doutorada em Ciências Jurídico-Civilísticas, Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, Diretora do curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho e Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho. Colaboradora permanente da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família. É autora de vários livros e publicações, nomeadamente: “Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas” (Editora Almedina, 2014), “Lições de Direito das Sucessões” (Editora Almedina, 2014), “Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplos”, Julgar, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Coimbra Editora, 2013, pp. 107-128; “Investigação da paternidade e abuso do direito. Das consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade – anotação ao ac. do STJ, de 9.4.2013, Proc. 187/09”, Cadernos de Direito Privado, n.º 45, janeiro-março, 2014, pp. 32-59; “Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidas”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2013, pp. 271-296, entre muitas outras publicações nacionais e internacionais.
Daniela Mirante
Doutoranda, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Detém vasta experiência de formação em matérias relacionadas com os meios de resolução alternativa de litígios, bem como em temáticas jurídico-civilísticas relacionadas com o Direito do Desporto. É autora de artigos em diversas temáticas relacionadas com os meios de resolução alternativa de litígios, o Direito Civil, o Direito do Desporto e o Direito do Trabalho, bem como em Teoria do Direito. No plano das monografias destaca-se a sua co-autoria o Manual de Arbitragem pela Editora Almedina.
Daniela Pessoa Tavares
É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e mestranda em Direito Fiscal na FDUL. Desempenha, atualmente, a função de jurista no Banco de Portugal, no departamento de averiguação e ação sancionatória, com especial foco na supervisão preventiva do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Entre 2014 e 2017 integrou o departamento de Tax-Financial Services da PwC, tendo participado em diversos projetos relacionados com a troca automática de informações. É coautora da obra "FATCA e CRS - enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar", Almedina, 2017, e publica periodicamente em revistas da especialidade.
David Falcão
David Falcão, nascido em Lisboa a 23 de agosto de 1978 é licenciado (2001), Mestre (2004) e Doutor em Direito – Filosofia do Direito/Direitos Humanos (2006). É Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Escola Superior de Gestão) e foi Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior. Foi Professor Convidado do ISEG – Universidade de Lisboa de 2014 a 2016 tendo, igualmente, lecionado noutras Instituições de Ensino Superior Politécnico e Universitário, quer ao nível de Licenciatura, quer de Mestrado. Foi responsável científico/regente de mais de 60 unidades curriculares. Coordenou, durante treze anos, a Licenciatura em Solicitadoria e coordena o Mestrado em Solicitadoria Empresarial (tendo recebido voto de louvor por unanimidade dos membros da UTC de Ciências Sociais e Humanas pelo trabalho desenvolvido ao longo das referidas coordenações), bem como a Licenciatura em Administração Pública e coordenou a Pós-Graduação em Insolvência e Recuperação de Empresas e a Pós-Graduação em Solicitadoria de Execução. Integrou, durante vários anos, a Comissão Científica do Mestrado em Gestão de Empresas na qualidade de vogal e presidiu a do Mestrado em Solicitadoria Empresarial. Coordenou, entre 2011 e 2015 (dois mandatos), o Departamento (UTC) de Ciências Sociais e Humanas da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Foi, durante três mandatos, Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico e durante quatro anos Presidente do Conselho de Representantes. Participou em diversos júris para atribuição do grau de Doutor e Mestre no âmbito do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Processual, Direito do Consumo e Direito Empresarial e do título de Professor Especialista. Publicou diversos livros e artigos científicos (num total aproximado de 100 publicações) em editoras e revistas especializadas no domínio das Ciências Jurídico-Empresariais (Direito do Trabalho, Direito do Consumo e Direito Empresarial) e no dos Direitos Humanos/Fundamentais, sendo inúmeras vezes citado na doutrina e jurisprudência. Para além de lecionar e reger unidades curriculares, principalmente, no domínio das Ciências Jurídico-Empresariais e ser (e ter sido) orientador de diversos alunos de mestrado, proferiu, igualmente, no mesmo âmbito, comunicações e organizou congressos e seminários nacionais e internacionais. Incorporou o Conselho Científico do CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto do qual foi membro integrado (2013-2015). É membro do CEMUSA – Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca na qualidade de investigador convidado e do IJP – Instituto Jurídico Portucalense enquanto membro integrado do qual, igualmente, incorpora o Conselho Científico. Coordena o Gabinete de Estudos de Direito do Consumo da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Foi membro associado efetivo da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). Faz parte do corpo editorial e é revisor em diversas revistas científicas. É editor executivo da GESTIN – Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo. Coordenou e participou em várias equipas para a elaboração de pedidos de acreditação de ciclos de estudos (1.º e 2.º ciclo) e criou Cursos de Especialização e de Pós-Graduação. Integrou comissões de avaliação externa de ciclos de estudos submetidos para acreditação à A3ES.
Edgar Valles
De origem goesa, nasceu em 1953, em Angola. É casado e tem dois filhos. Exerce a advocacia desde 1977. Foi colaborador da revista "Seara Nova" no período de 1973 a 1977, do semanário "Extra", do "Diário de Lisboa" e do "PÚBLICO", onde manteve um consultório jurídico de 1993 a 1995 e um consultório na edição on-line deste jornal de 2003 a 2016. Integrou duas direções da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972 e 1974, e foi Presidente da Casa de Goa. Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 1992 a 1995. Formador da Ordem dos Advogados na área de Processo Civil de 1985 a 2011 e Relator Adjunto do Conselho Superior desde 1999. Autor dos livros " África, Colonialismo e Socialismo" (Seara Nova, 1975), "Apartheid em Crise" (Seara Nova, 1977), "27 de Maio: Síndroma de Angola", em colaboração com João Van Dunem, edição de autor, 1977, "O que foi a descolonização portuguesa?" (Apul, 1978), "Guia do Autarca", ( Almedina, 2005, 3ª edição), "Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções" (Almedina, 2018, 8º edição), "Prática Processual Civil" ( Almedina, 2019, 11º edição), "Atos Notariais dos Advogados e Solicitadores" ( Almedina, 2019, 7ª edição), "Consórcio, ACE e outras Figuras" (Almedina, 2007) "Custas Processuais" (Almedina, 2011, 2ª edição), " Menores" (Almedina, 2011), "Execução de Empreitadas de Obras Públicas" (Almedina, 2013), "Contencioso Administrativo" ( Almedina, 2019, 3ª edição) , Responsabilidade dos Gerentes e Administradores", (Almedina, 2019, 3ª edição), "Guia Prático das Assembleias Gerais- Associações, Condomínios, Sociedades Comerciais e Autarquias", (Almedina, 2019, 2ª edição) e "Arrendamento Urbano-Constituição e Extinção", (Almedina, 2019).
Eugénio Faca
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE. Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Contabilistas Certificados. Administrador de empresas. Docente Universitário. Formador junto de várias Entidades. Consultor para as áreas económica, gestão, financeira, contabilidade e fiscal.
Fernanda Paula de Oliveira
Fernanda Paula de Oliveira é Advogada e Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo I e II. Nos Mestrados de Administração Público-privada, Administração Empresarial e Ciências Jurídico Forenses leciona as disciplinas Gestão Urbanística e Direito Publico I. É convidada como oradora para inúmeras conferências, Workshops, Seminários e Colóquios, a nível Nacional e Internacional. Tem colaborado, a título individual ou integrando equipas de trabalho, com vários organismos governamentais e camarários na elaboração e revisão dos mais variados Instrumentos de Gestão Territorial. É investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais e faz parte da Comissão nomeada para a Revisão da Lei dois Solos. Destaca-se ainda como autora de um vasto leque de publicações, nomeadamente: “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (Editora Almedina, 2012), “Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território”, Vol I e II (Editora Almedina, 2012), “Nulidades Urbanísticas – Casos e Coisas” (Editora Almedina, 2011), “Urbanismo o Ordenamento do Território e os Tribunais” (Editora Almedina, 2010), “Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro” (Editora Almedina, 2014), entre outros.
Francisco Luís Alves
Licenciado, Mestre em Direito e a preparar tese de Doutoramento em Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem experiência de cerca de dez anos na área seguradora e atualmente é advogado e responsável de Assessoria Jurídica (Negócio Segurador) na Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.. No passado foi responsável de departamento na autoridade de supervisão de seguros, tendo também desempenhado funções jurídicas em diversas entidades. Paralelamente, tem dado formação em matéria relacionadas com o direito dos seguros e é docente em várias pós-graduações. Francisco Luís Alves é ainda autor de diversos artigos jurídicos publicados sobre o direito dos seguros e outras matérias jurídicas, tendo publicado a 2ª edição do livro “Direito dos Seguros”, pela Almedina, em 2015.
Francisco Mendes
O Francisco tem um propósito na vida: Tornar as pessoas maiores e mais genuínas. É um profissional autêntico, imaginativo e versátil. Tem uma verdadeira paixão pelo Ser Humano que procura projetar de diferentes formas. Adora comunicar com as pessoas e inspirá-las a atingirem o seu máximo potencial. Licenciado em Psicologia das Empresas e das Organizações, com duas pós-graduações em Gestão e Avaliação da Formação e em Leadership & Management, o Francisco tem um percurso ligado à área dos Recursos Humanos. Iniciou a sua carreira de consultoria na Dynargie Portugal (7 anos), exerceu funções na Direção de Recursos Humanos no Banif - Grupo Financeiro (3 anos), foi Senior Manager na Jason Associates (3 anos) onde liderou a área de consulting em Lisboa. Foi, por último, Partner da Abylos – Trends & Consulting (4 anos). Desenvolveu projetos em mais de 100 empresas em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique. Em 2020 fundou a Zoom – Genuinity Works, uma empresa de consultoria de Recursos Humanos. Tem diferentes Certificações que foi completando ao longo da sua carreira: É formador Certificado desde 2001, Facilitador LEGO Serious Play desde 2008, Formador DiSC desde 2014, Coach desde 2015, facilitador MBTI desde 2016 e EQ i 2.0 desde 2017. Tem um gosto antigo por Fotografia de retrato, associado a Responsabilidade Social. É fundador do Zoom ID, um projeto dedicado a ajudar Associações sem fins lucrativos a partir de projetos de fotografia. Colabora desde 2013 com o Help Portrait Lisboa, enquanto fotógrafo.
Jesuíno Alcântara Martins
Licenciado em Direito, Pós-graduado em Gestão Empresarial, Mestrando em Fiscalidade e Especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade. Atualmente é Professor Especialista no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Foi quadro superior da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, Assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos XVII, XVIII e XIX Governos Constitucionais, e Diretor de Finanças Adjunto na área da Justiça Tributária na Direção de Finanças de Lisboa. Foi Membro da Comissão da Revisão do Anteprojeto do Regime Geral das Infrações Fiscais, Membro do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal. Colabora ainda como Docente no ISCAL e como Formador em várias entidades públicas e privadas. É autor e co-autor de várias publicações, com especial destaque para: “Cap. XII - As Garantias Processuais dos Contribuintes” (Editora Almedina, 2012); “Manual de Procedimento e de Processo Tributário” (DGCI, 2008); “As Providências Cautelares e outras Garantias dos Créditos do Estado” (DGCI, 2007); “O Código Fiscal do Investimento” (Manual da OTOC); “O Contencioso Tributário” (Manual da OTOC); “As Infrações Fiscais” (Manual da OTOC). Co-autor de Procedimento e Processo Tributário: Uma perspectiva Prática, (Março, 2015), Almedina.
Joana Nunes Vicente
Mestre e Doutorada em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Associação de Estudos Laborais, da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e da CIELO. Participa frequentemente em diversos cursos de formação especializada (v.g., cursos de pós-graduação), colóquios e conferências.
João Leal Amado
Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Associado da Faculdade de Direito de Coimbra. Membro da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da FDUC. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais/Questões Laborais
João Pedro Freire
Advogado Licenciado em Direito e Mestre em Direito da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Autor do livro Blockchain e Smart Contracts - Implicações Jurídicas realizado sob forma de dissertação para obtenção do grau de mestre em Direito Formador, orador e profissional em matérias de direito privado e de direito das novas tecnologias
João Pinto Ferreira
Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa na área de Direito Processual Civil e bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia desde maio de 2014. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com responsabilidade pelas disciplinas de Mediação. Entre 2011 e 2012, participou na equipa de investigação do Estudo “Justiça Económica em Portugal”. É assessor jurídico da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo e do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Tem vários textos publicados no âmbito do Direito do Consumo e da Resolução Alternativa de Litígios, com destaque para os seguintes: Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial, Almedina, 2014 (com Jorge Morais Carvalho) e “A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo na Lei n.º 144/2015”, em Estudos em Homenagem ao Dr. Manuel Ataíde Ferreira, DECO, 2016.
Jorge Morais Carvalho
Natural de Lisboa (1979). Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Árbitro do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Autor de dezenas de livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil e do direito comercial, incluindo direito do consumo, do direito processual civil e do direito comparado. Coeditor da EuCML - Journal of European Consumer and Market Law. Página: www.jorgemoraiscarvalho.com.
José António Carreira
José António Carreira é Escrivão de Direito (FJ 23200) desde 1999, contando com mais de 15 anos de experiência. Atualmente exerce funções na Instância Central Cível de Lisboa, 1ª Secção, com a classificação de serviço Muito Bom. Durante cerca de 10 anos exerceu funções na 5ª Vara Cível de Lisboa. Tem significativa experiência como formador, com mais de 500 horas, tendo já colaborado com o Centro de Formação de Funcionários da Justiça, Centro de Estudos Notariais e Registrais, Direção-Geral da Administração da Justiça, entre outras entidades. É ainda autor do livro “Regulamento das Custas Processuais – Anotado”, Almedina, 2013.
José Gaspar Schwalbach
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007, iniciou nesse ano o Estágio na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa, tendo efetuado prova de agregação a 11 de Dezembro de 2009. Cinco anos volvidos da prova de agregação e sete anos da conclusão da licenciatura abraçou um novo projeto com a abertura do primeiro Escritório no coração de Lisboa, ao Chiado tendo em Janeiro de 2015 aberto os Escritórios do Porto, na Rotunda da Boavista, 113, 5 andar e em Abril de 2018 de Braga, na Avenida da Liberdade, 615, 1 andar. Como principais áreas de atuação destacam-se o Direito Criminal, Direito Laboral e os Novíssimos Direitos, consequência direta da evolução tecnológica dos nossos tempos, a par do Direito Desportivo Editou, em Março de 2021 o livro Direito da Imigração – Almedina, da Coleção Guias Práticos e, em Maio de 2021, o Livro Direito Digital - Almedina.
José Gonçalves Ferreira
Advogado em Coimbra. Docente, conferencista e orador na área do direito das empresas e da insolvência. Autor de vários livros e artigos publicados na área do direito das empresas e insolvência. Mestre em Direito (da insolvência). Doutorando em Direito (da insolvência).
José Gonçalves Machado
Natural de Paredes. Doutor em ciências jurídico-privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em que obteve a classificação máxima. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado, Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez e Membro da INSOL Europe. Subdiretor do Mestrado em Direito Empresarial e Coordenador da Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas na Universidade onde leciona. Vencedor de vários prémios de mérito e excelência, em particular do Prémio VdA Academia 2011 e do Prémio Abreu Advogados - Investigação Inovadora (5ª Edição - 2021). Autor de várias publicações, nacionais e estrangeiras.
José M. Oliveira Antunes
José Manuel de Oliveira Antunes é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1980, exerceu posteriormente e durante cinco anos, funções de Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas, no ACNUR- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Foi Advogado e Diretor Jurídico de várias sociedades do sector das obras públicas, construção civil, equipamentos ferroviários e sociedades concessionárias, com especial intervenção nas áreas dos Contratos Públicos, Direito da Construção, Direito Imobiliário e Urbanismo, participando regularmente em Processos de Mediação e Arbitragem. Tem sido convidado como Formador, para numerosas conferências e seminários nas áreas do Direito Público e Direito da Construção. É ainda Docente em Cursos de Pós-Graduação em instituições do Ensino Superior. Coordenador do Projeto de Investigação e Desenvolvimento sobre o “Regime de Erros e Omissões no CCP “realizado para o Parque Escolar EPE em 2013. É autor e co-autor de várias obras, nomeadamente: “Lei da Contratação Pública de Angola” (Editora Almedina, 2012); “Regime Jurídico da Elaboração e Subscrição de Projectos” (Editora Almedina, 2011); “Código dos Contratos Públicos – Regime de Erros e Omissões” (Editora Almedina, 2010 e 2011); “Contrato de Empreitada – Manual de Execução, Gestão e Fiscalização” (Quid Juris, 2002).
Letícia Marques Costa
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Adjunta do ISVOUGA - Instituto Superior Entre o Douro e Vouga. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto. Investigadora do JUSGOV (Escola de Direito da Universidade do Minho). Advogada.
Lurdes Pereira Coutinho
Lurdes Pereira Coutinho é Licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais e Contratação Pública. Diretora Regional de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Durante mais de uma década foi responsável pela área de Contratação Pública e Aprovisionamento do Município de Vila de Nova de Gaia. Docente do Ensino Superior como Assistente Convidada da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Foi também Assistente Convidada no Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão – Departamento de Direito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. É Formadora na área da Contratação Pública e Direito Administrativo. É Co-autora das seguintes obras: “Regime Jurídico da Elaboração e Subscrição de Projectos, Direcção e Fiscalização de Obras” (Editora Almedina, 2011); “Lei da Contratação Pública de Angola – Guia Prático” (Editora Almedina, 2012 e 2014)
Márcia Passos
Advogada de profissão, atualmente exercendo funções de Deputada à Assembleia da República (Vice-Coordenadora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias). Docente do ensino superior (atualmente com suspensão de funções) e formadora. Doutoranda em Direito, desde setembro de 2020, na UCP – Porto.
Marco Carvalho Gonçalves
Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), com a tese de mestrado intitulada “Embargos de terceiro na ação executiva”, e Doutor em Direito (Ciências Jurídicas), com a tese de doutoramento intitulada “Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerente”. É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil) e autor de diversos artigos e monografias nas áreas do processo civil, organização judiciária e resolução alternativa de litígios.
Maria do Rosário Epifânio
Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, advogada, membro da “Associação Direito das Sociedades em Revista”, colaboradora permanente da “Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal”, diretora e cofundadora da “Revista Direito da Insolvência” e autora de diversas obras e artigos na área da insolvência.
Maria Leitão Pereira
Pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista e doutoranda em Gestão. Coordenadora de cursos na UminhoExec, é ainda formadora em várias instituições, nomeadamente no IGAP e no Fefal. É coautora de diversos livros sobre o direito laboral (público, privado e do 3.º setor) e sobre o regulamento de proteções de dados pessoais.
Mercília Pereira Gonçalves
Doutoranda em Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho Bolseira de Investigação (FCT) - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Investigadora do JusGov - Centro para a Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho Associada no CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais Autora de diversos artigos na área do Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Consumo; Direito Notarial; Direito da Propriedade Industrial; Direito dos Valores Imobiliários, nomeadamente: "O contrato de gestão de carteiras". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários 66 (2020); "A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais". Lusiada. Direito 23/24 (2021); "Desconformidade na venda para consumo. O direito do consumidor à redução do preço ou à resolução do contrato". Scientia Ivridica 353 (2021); "Contrato de locação financeira. Meios de defesa do locatário financeiro e desconformidade da coisa.". Lusíada. Direito 27/28 (2023), entre outras publicações e de uma monografia “O Notário e a Atividade Notarial: Certeza e Segurança Jurídica” (Editora Almedina, 2022), que corresponde à sua dissertação de mestrado, na área do Direito NotarialMembro da Comissão Coordenadora/Representante da Escola de Direito no Colégio Doutoral da Universidade do Minho Representante dos alunos de Doutoramento no Conselho Pedagógico na Escola de Direito da Universidade do Minho Delegada do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Escola de Direito da Universidade do Minho Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Miguel Ângelo Crespo
Licenciado e mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Juiz de Direito, no Juízo de Contratos Públicos, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Miguel Lucas Pires
Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Colaboração em diversos cursos de pós-gradução nas áreas do Direito do Trabalho, do Emprego Público e da Contratação Pública. Orador em diversas conferências e cursos promovidos, entre outros, pelo Instituto Nacional de Administração (INA), pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), pela Ordem dos Advogados e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto e Árbitro do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Autor e co-autor de diversas publicações, de entre as quais se destacam “Dos privilégios creditórios – regime jurídico e sua influência no concurso de credores”, Almedina, 2004; “A garantia dos créditos laborais”, in Código do Trabalho: A revisão de 2009 (Coordenação de Paulo Morgado de Carvalho), Coimbra Editora, 2011, págs.381 a 393; “Concurso público urgente: requisitos de admissibilidade”, in Revista de Contratos Públicos, n.º 4, 2012, Cedipre, págs. 149 a 176; “Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da Administração Pública”, Almedina, 2013; “Será mesmo inadmissível “despedir funcionários públicos”? – reflexões em torno do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013, de 29 de Agosto”, Almedina, 2014; "Lei geral do trabalho em funções públicas anotada e comentada" Almedina (2014); e 2.ª Edição do livro "Dos privilégios creditórios: regime jurídico e sua influência no concurso de credores", Almedina (2015).
Nuno Gundar da Cruz
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2006). Curso breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009). Frequência do Curso Pós-Graduado de Direito da Bioética (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013). Curso de Técnicas de Negociação para Advogados (Escola de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2013). Mestrado em Direito com dissertação sobre “Os poderes do juiz no Processo Especial de Revitalização” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2015). Nuno Gundar da Cruz colabora com a Morais Leitão desde 2006. Coordena a equipa de reestruturação e insolvência da Sociedade desde 2019 e integra o departamento de criminal e compliance. Reúne larga experiência em contencioso civil, comercial, societário e criminal, mantendo também intensa atividade no âmbito de processos de reestruturação, recuperação e insolvência de empresas e de pessoas singulares, incluindo no contexto do Processo Especial de Revitalização e do RERE. É autor de diversos artigos, científicos e não científicos, sobre as suas áreas de atividade, participando em seminários e conferências relacionados com essas mesmas áreas. Em 2012, venceu a ELSA Essay Competition sobre responsabilidade médica, cujo prémio foi atribuído pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Nuno Pires Salpico
Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2019. Advogado. Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com publicações académicas principalmente nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Probatório, e Direito da Concorrência e Regulação. Além das suas publicações periódicas, publicou as seguintes monografias: - Cálculo de danos e equidade, Aplicação, alcance e limites do artigo 566.º n.º 3 do Código Civil, Coimbra, Almedina, 2023; - Indemnização “própria” e “imprópria” em processo penal, Coimbra, Almedina, 2024.
Nuno Victorino
Nuno Victorino é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-políticas. É docente de Pós-graduação em contraordenações e Direito Fiscal e Aduaneiro e formador interno e externo em várias matérias de direito fiscal e aduaneiro, direito dos transportes, processo penal e penal e direito sancionatório tributário. Exerce funções na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sendo membro do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros (CEF) e é Reverificador Assessor Principal da Carreira Técnica Superior da AT. É autor de diversas obras e artigos técnicos nas áreas do direito aduaneiro e fiscal, direito sancionatório tributário e prática da advocacia.
Patrick de Pitta Simões
Auditor e jurista na Administração Pública. Docente, formador e investigador nas áreas de Direito, Auditoria e Segurança. Árbitro em Direito Administrativo e Laboral. Doutorando na Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Auditoria pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Pós-graduado em diversas áreas do Direito pela Universidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa.
Paula do Couto Quintas
Paula do Couto Quintas é Doutora em Direito do Trabalho, Mestre em Relações Internacionais, Pós-graduada em Estudos Europeus/Direito Comunitário, Licenciada em Direito (vertente jurídico-política, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Docente especialista em Direito do Trabalho e Investigadora pelo IJP.
Paulo Alcarva
Paulo Alcarva é licenciado em Economia e Pós-Graduado em Mercados de Capitais e Gestão de Portfólio pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Professor Especialista em Gestão – Finanças, Bancos e Seguros pelo Instituto Politécnico do Porto e Doutorando em Ciências Empresariais. Atualmente é Professor Convidado em Finanças e Banca na Católica Porto Business School (CPBS) e docente em Cursos Executivos em várias instituições do ensino superior e profissional. Experiência de 20 anos em banca de empresas e de investimento, desempenhando funções de direcção num dos maiores bancos nacionais, quer trabalhando com PME, quer com grandes grupos económicos. Para além da docência, é autor de várias obras de referência na área da Economia/Finanças. Obras: - A Banca e as PME (Actual) - Banca 4.0 (Actual) - Bitcoin e Blockchain - Guia Prático para Perceber, Gerar e Investir em Criptomoedas (Actual)
Paulo Sousa Pinheiro
É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. É Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho e Vogal do Conselho Superior da Magistratura. É Docente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). A convite de diversas instituições, proferiu, na qualidade de conferencista/formador, dezenas de conferências/ações de formação relacionadas com as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, áreas nas quais também é autor de várias obras e artigos jurídicos.
Pedro Santos Azevedo
Licenciado, Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequência de pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência e de pós-graduação em Contratação Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Como advogado, desenvolve a sua atividade no âmbito do direito público e da regulação, focando-se em particular na contratação pública, no direito administrativo geral e na regulação sectorial, áreas em que se dedica à assessoria jurídica e estratégica, negociação e risk management e ao contencioso. É árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Leciona pós-graduações em contratação pública e é formador frequente na matéria, bem como na proteção de dados pessoais. É investigador externo do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL e membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da FDUC, bem como da Revista dos Contratos Públicos. É fundador da Revista de Direito Administrativo. Publicou diversos artigos nas áreas do direito administrativo e da contratação pública, disciplinas nas quais intervém frequentemente como orador em conferências e cursos.
Regina Santos Pereira
É advogada desde 1993 e Sócia da SRS Advogados, desde 2013, no Departamento de Contencioso e Arbitragem. Formadora dos Grupos de Estágio do Conselho Regional da Ordem dos Advogados. Conferencista no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Professora convidada do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Reinaldo Sousa Santos
Reinaldo Sousa Santos é autor do livro “SER FELIZ NO TRABALHO: uma viagem científica, criativa e humana pelo bem-estar social”, publicado pela Editora RH, em junho de 2021. Atualmente é professor em universidades, escolas de negócios e academias de formação profissional. É licenciado em sociologia das organizações, com pós-graduação em gestão de recursos humanos e doutoramento em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com tese sobre o Bem-estar no Trabalho. Tem um percurso de vinte anos construído no maior grupo empresarial português no setor do ambiente, no qual assumiu funções de diretor de recursos humanos e diretor comercial. Desenvolveu sistemas de gestão apostados na melhoria do bem-estar no trabalho, cujo mérito foi reconhecido através de diversas presenças no ranking das 100 Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal (Accenture/Exame). É, também, orador frequente em eventos dedicados a temas associados ao bem-estar no trabalho e na vida. Tem preocupações na área social e envolvimento na comunidade. Foi fundador e dirigente de uma organização não governamental para o desenvolvimento e esteve envolvido em academia de futebol para crianças e jovens. Integra projeto de voluntariado, responsável por assegurar refeições quentes às pessoas em condição de sem-abrigo, no Porto. Gosta de pessoas, árvores e palavras. É pai do Guilherme.
Ricardo Costa
Ricardo Costa é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra (Dissertação: Os administradores de facto das sociedades comerciais; Almedina, 2014); Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra (Dissertação: A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico; Almedina, 2002); MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Autor de Estudos e Conferencista em matérias do Direito das Sociedades, Direito Comercial, Direito Civil e Direito do Desporto. Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET/FDUC) e da Associação Direito das Sociedades em Revista. Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/FDUC). Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB. Diretor da Revista AB INSTANTIA. Jurisconsulto. Juiz Árbitro.
Ricardo Pedro
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Autor de cerca de três dezenas de trabalhos científicos publicados na área de Direito Público.
Rodrigo Rabeca Domingues
É licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE e desempenha atualmente a função de Diretor no departamento de Tax – Financial Services da PwC. É árbitro do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) e docente na Universidade Autónoma de Lisboa – Pós-graduação em Direito Fiscal Empresarial. É formador de diversos cursos na área da fiscalidade na PwC’s Academy, na OROC, APOTEC e OCC, e coordenador da edição anual da “Coletânea Tributária Anotada” da PwC/Texto Editores. É coautor da obra "FATCA e CRS - enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar", Almedina, 2017, e autor de diversos artigos publicados em revistas e em publicações periódicas da área da fiscalidade.
Rui Marques
Inspector Tributário (Jurista) da Autoridade Tributária e Aduaneira. Docente Universitário. Formador na Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e outras entidades (Direito Fiscal). Autor de livros e de artigos em revistas científicas (Direito Fiscal e Direito Penal Fiscal).
Sérgio Coimbra Castanheira
Advogado, Licenciado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - "O fenómeno do Doping no Desporto". Árbitro da Câmara de Recurso e da 1ª Instância no Tribunal Arbitral do Desporto, Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto, Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional (2014 a 2015), Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional (2011 a 2013);, Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional (2009 a 2010); Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (2011 2014); Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015), Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (Despacho n.º 12714/2011), publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 23 de Setembro de 2011; Membro da Comissão de Alteração ao Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho de Sua Excelência o Ministro da Justiça (Despacho n.º 64/2010), publicado em Diário da República 2.ª série — N.º 2 — 5 de Janeiro de 2010. Membro do corpo docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009/2010). Membro do corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Autor de várias publicações, destacando-se as seguintes: Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo, “O novo regime jurídico português da luta contra a dopagem no desporto. A aproximação ao Código da Agência Mundial Antidopagem”, Universidad Inca Garcilaso de la Veja y Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru 2011; “Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto”, Direito do Desporto Profissional, Contributos de um Curso de Pós-Graduação – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Fevereiro de 2011, Almedina; O Fenómeno do Doping no Desporto, o atleta responsável e o irresponsável, Agosto 2011, Almedina (Dissertação de Mestrado); “Um primeiro olhar sobre o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto”, Desporto e Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano VII – N.º20 – Janeiro /Abril 2010, Coimbra Editora.
Teresa Lume
É advogada. Foi Jurista/Formadora na Prevenção Rodoviária Portuguesa entre 1989 e 1999, jurista avençada da DGV, entre 1994/1998 e consultora da revista Automotor, entre 2001 e 2012. É, ainda, autora do guia “Fui Multado e Agora?” e do livro “Contra-ordenações ao Código da Estrada”, Almedina, 2017.
Tiago dos Santos Matias
Tiago dos Santos Matias desempenha, actualmente, funções de Diretor do Departamento de Supervisão Contínua na CMVM. Foi, designadamente, diretor jurídico do Banco CTT, de 2015 a 2016, associado Sénior da PLMJ de 2014 a maio de 2015, tendo sido, ainda, Head of Legal and Tax do Banif Banco de Investimento, da Banif Gestão de Ativos, da Banif Açor Pensões, da Banif Capital e da Gamma. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, tem pós-graduação em Fiscalidade pelo ISCTE / Overgest, em "Novo Contencioso Administrativo", pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e em "Contabilidade para não especialistas", Faculdade de Economia da Universidade Católica de Lisboa. Doutorando em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é também árbitro do CAAD desde maio de 2014. Orador convidado em diversas ações de formações e seminários, coautor de diversos artigos em publicações de referência nacionais e estrangeiras, destacando-se a coautoria do livro “Fundos de Investimento em Portugal - Análise do Regime Jurídico e Tributário”, Editora Almedina, 2008.
Tiago Leonte Cravo
Enquanto advogado tem desenvolvido a sua prática, predominantemente, na área do Direito Público, prestando assessoria regular em matérias de contratação pública, contencioso administrativo, contraordenações, contratos e negociação, a entidades públicas e privadas.Em concomitância com a advocacia, exerce também funções de árbitro em matéria administrativa. Conta ainda com experiência relevante no exercício de funções docentes em instituições do ensino superior e enquanto formador de entidades públicas e privadas. No passado, participou ativamente em processos legislativos por força das funções exercidas enquanto membro de gabinetes governamentais.
Tomás Cantista Tavares
Tomás Cantista Tavares é Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, possui Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoramento em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Advogado especialista em Direito Fiscal desde 2004, Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal desde 2010, é ainda Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa e Autor de diversos artigos e publicações na área do Direito Fiscal. É autor e co-autor de várias obras, nomeadamente: IRC e Contabilidade – da Realização do Justo Valor (Editora Almedina, 2011), O SNC e os Juízos de Valor – Uma Perspectiva Crítica e Multidisciplinar (Editora Almedina, 2013).
Vânia Simões
Advogada, Docente e Investigadora CEDIS-NOVA. Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Enquanto docente colaborou no leccionamento de Direito das Pessoas e da Família na FDUNL, colaborando atualmente no leccionamento de Bioética e Direito da Família na ESSCVP. Pós-graduada em Direito da Saúde, Direito da Medicina & Justiça Penal pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Vera Lúcia Raposo
Vera Lúcia Raposo é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui uma pós-graduação em direito médico pelo Centro do Direito Biomédico, um mestrado em ciências jurídico-políticas e um doutoramento em ciências jurídico-políticas, tendo todos os graus sido obtidos na referida instituição. Começou a sua carreira académica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, à qual se mantém ligada até ao presente, embora tenha prestado serviço docente também noutras instituições, nomeadamente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Angola. Colaborou em vários pareceres jurídicos, é autora de diversas obras sobre direito constitucional, direito criminal e direito médico (responsabilidade médica, direitos reprodutivos, manipulações embrionárias, genética, e-health) em publicações nacionais e internacionais e palestrante frequente sobre estas matérias em Portugal e no estrangeiro, em conferências, palestras e pós-graduações. Colaborou com a sociedade de advogados José Pedro Aguiar Branco e Associados e foi consultora para a área da saúde da sociedade Vieira de Almeida e Associados. Presentemente vive em Macau e ocupa os cargos de Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e de Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Victor Hugo Ventura
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2013), Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2016) e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2016). Iniciou o percurso profissional na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foi Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e é atualmente Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento de laboral, onde também realizou o estágio profissional. Desenvolve investigação nas áreas do Direito do Trabalho, tendo sido distinguido, nesse contexto, com os prémios Professor João Baptista Machado (2017), Garrigues (2017), Teresa Rosmaninho (2018) e António Dornellas (2022). É autor e co-autor de obras e artigos em revistas da especialidade (www.victorhugoventura.com).