Fernanda Paula de Oliveira
Fernanda Paula de Oliveira é Advogada e Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo I e II. Nos Mestrados de Administração Público-privada, Administração Empresarial e Ciências Jurídico Forenses leciona as disciplinas Gestão Urbanística e Direito Publico I. É convidada como oradora para inúmeras conferências, Workshops, Seminários e Colóquios, a nível Nacional e Internacional.
Tem colaborado, a título individual ou integrando equipas de trabalho, com vários organismos governamentais e camarários na elaboração e revisão dos mais variados Instrumentos de Gestão Territorial. É investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais e faz parte da Comissão nomeada para a Revisão da Lei dois Solos.
Destaca-se ainda como autora de um vasto leque de publicações, nomeadamente: “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (Editora Almedina, 2012), “Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território”, Vol I e II (Editora Almedina, 2012), “Nulidades Urbanísticas – Casos e Coisas” (Editora Almedina, 2011), “Urbanismo o Ordenamento do Território e os Tribunais” (Editora Almedina, 2010), “Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro” (Editora Almedina, 2014), entre outros.
Tem colaborado, a título individual ou integrando equipas de trabalho, com vários organismos governamentais e camarários na elaboração e revisão dos mais variados Instrumentos de Gestão Territorial. É investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais e faz parte da Comissão nomeada para a Revisão da Lei dois Solos.
Destaca-se ainda como autora de um vasto leque de publicações, nomeadamente: “Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (Editora Almedina, 2012), “Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território”, Vol I e II (Editora Almedina, 2012), “Nulidades Urbanísticas – Casos e Coisas” (Editora Almedina, 2011), “Urbanismo o Ordenamento do Território e os Tribunais” (Editora Almedina, 2010), “Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro” (Editora Almedina, 2014), entre outros.