Setembro 2026

28

A Resolução de Conflitos Desportivos Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:30
online

Outubro 2026

22

Revisão do RGA – Impactos esperados da revisão da AIFMD e da UCITSD Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Hotel Olissipo - Lisboa

Novembro 2026

19

A Sucessão e a Proteção Patrimonial na União de Facto: Análise Crítica e Tendências Jurisprudenciais Ana Raquel Pinto

09:00 - 13:00
Online

Dezembro 2026

31

Os impostos sobre o património - incidência, procedimento e garantias Luís Manuel Pica

09:00 - 18:00
online

31

Ação executiva para pagamento de quantia certa - Pressupostos e Tramitação Luís Manuel Pica

09:00 - 18:00
Online

31

Direito e Obstetrícia: a Lei nº 33/2025 em debate Vânia Simões

09:00 - 18:00
Online

31

O Procedimento Administrativo Comum Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:30
Online

31

Arbitragem no Direito Administrativo Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:30
Online

31

Direito Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas Artur Flamínio da Silva

09:30 - 18:00
Online

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