Abril 2024

22

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais Ana Sirage Coimbra

14:30 - 18:00
Online

24

As principais novidades do Simplex urbanístico Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
online

Maio 2024

08

Implicações do Simplex urbanístico no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Online

09

Os Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial Paulo Sousa Pinheiro

09:30 - 13:00
Online

13

Uma Análise às Modalidades de Cessação do Contrato de trabalho David Falcão

14:30 - 18:00
Online

15

Reparação de danos no Processo Penal Nuno Pires Salpico

14:30 - 18:00
Online

17

Arrendamento – Recuperação de créditos e recuperação do locado Márcia Passos

15:00 - 18:00
Online

20

Compra e Venda de Bens, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Lei das Garantias David Falcão

14:30 - 18:00
Online

21

Propriedade Horizontal – A Declaração de Dívida/Não Dívida ao Condomínio Márcia Passos

09:30 - 12:30
Online

22

Questões Fundamentais sobre Recuperação de Empresas Pré-Insolventes José Gonçalves Machado

14:00 - 17:30
Online

27

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas Ana Sirage Coimbra

14:30 - 18:00
Online

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