Novembro 2023

28

Regime Jurídico da urbanização e Edificação: os procedimentos de “licenciamento urbanístico” vão ser mais céleres e eficazes? Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Online

15

Novo Regime de Gestão de Ativos Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel

09

Sociedades Fictícias e Desconsideração da Personalidade Jurídica Rui Polónia

09:30 - 13:00
Online

07

Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Regime Geral de Proteção de Denunciantes de infrações Patrick de Pitta Simões

15:30 - 19:00
Online

06

As recentes alterações ao Código do Trabalho – A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril David Falcão

14:30 - 18:00
Online

Outubro 2023

30

A Prova Digital no Processo Judicial - Outros Caminhos para os Tribunais Ana Isa Meireles

14:30 - 18:00
Online

26

Perspetiva prática do consentimento na área da saúde Carla Barbosa

15:00 - 18:00
Online

17

O Procedimento dos Regulamentos Administrativos Artur Flamínio da Silva

09:00 - 12:30
Online

02

O Notário e a Atividade Notarial: Certeza e Segurança Jurídica Mercília Pereira Gonçalves

09:30 - 13:00
Online

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