David Falcão


David Falcão

David Falcão, nascido em Lisboa a 23 de agosto de 1978 é licenciado (2001), Mestre (2004) e Doutor em Direito – Filosofia do Direito/Direitos Humanos (2006). É Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Escola Superior de Gestão) e foi Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior. Foi Professor Convidado do ISEG – Universidade de Lisboa de 2014 a 2016 tendo, igualmente, lecionado noutras Instituições de Ensino Superior Politécnico e Universitário, quer ao nível de Licenciatura, quer de Mestrado. Foi responsável científico/regente de mais de 60 unidades curriculares. Coordenou, durante treze anos, a Licenciatura em Solicitadoria e coordena o Mestrado em Solicitadoria Empresarial (tendo recebido voto de louvor por unanimidade dos membros da UTC de Ciências Sociais e Humanas pelo trabalho desenvolvido ao longo das referidas coordenações), bem como a Licenciatura em Administração Pública e coordenou a Pós-Graduação em Insolvência e Recuperação de Empresas e a Pós-Graduação em Solicitadoria de Execução. Integrou, durante vários anos, a Comissão Científica do Mestrado em Gestão de Empresas na qualidade de vogal e presidiu a do Mestrado em Solicitadoria Empresarial. Coordenou, entre 2011 e 2015 (dois mandatos), o Departamento (UTC) de Ciências Sociais e Humanas da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Foi, durante três mandatos, Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico e durante quatro anos Presidente do Conselho de Representantes. Participou em diversos júris para atribuição do grau de Doutor e Mestre no âmbito do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Processual, Direito do Consumo e Direito Empresarial e do título de Professor Especialista. Publicou diversos livros e artigos científicos (num total aproximado de 100 publicações) em editoras e revistas especializadas no domínio das Ciências Jurídico-Empresariais (Direito do Trabalho, Direito do Consumo e Direito Empresarial) e no dos Direitos Humanos/Fundamentais, sendo inúmeras vezes citado na doutrina e jurisprudência. Para além de lecionar e reger unidades curriculares, principalmente, no domínio das Ciências Jurídico-Empresariais e ser (e ter sido) orientador de diversos alunos de mestrado, proferiu, igualmente, no mesmo âmbito, comunicações e organizou congressos e seminários nacionais e internacionais. Incorporou o Conselho Científico do CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto do qual foi membro integrado (2013-2015). É membro do CEMUSA – Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca na qualidade de investigador convidado e do IJP – Instituto Jurídico Portucalense enquanto membro integrado do qual, igualmente, incorpora o Conselho Científico. Coordena o Gabinete de Estudos de Direito do Consumo da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Foi membro associado efetivo da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). Faz parte do corpo editorial e é revisor em diversas revistas científicas. É editor executivo da GESTIN – Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo. Coordenou e participou em várias equipas para a elaboração de pedidos de acreditação de ciclos de estudos (1.º e 2.º ciclo) e criou Cursos de Especialização e de Pós-Graduação. Integrou comissões de avaliação externa de ciclos de estudos submetidos para acreditação à A3ES.


Maio 2024

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Compra e Venda de Bens, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Lei das Garantias David Falcão

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