Sérgio Coimbra Castanheira

Advogado, Licenciado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - "O fenómeno do Doping no Desporto". Árbitro da Câmara de Recurso e da 1ª Instância no Tribunal Arbitral do Desporto, Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto, Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional (2014 a 2015), Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional (2011 a 2013);, Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional (2009 a 2010); Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa (2011 2014); Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015), Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (Despacho n.º 12714/2011), publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 23 de Setembro de 2011; Membro da Comissão de Alteração ao Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho de Sua Excelência o Ministro da Justiça (Despacho n.º 64/2010), publicado em Diário da República 2.ª série — N.º 2 — 5 de Janeiro de 2010. Membro do corpo docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009/2010). Membro do corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Autor de várias publicações, destacando-se as seguintes: Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo, “O novo regime jurídico português da luta contra a dopagem no desporto. A aproximação ao Código da Agência Mundial Antidopagem”, Universidad Inca Garcilaso de la Veja y Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru 2011; “Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto”, Direito do Desporto Profissional, Contributos de um Curso de Pós-Graduação – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Fevereiro de 2011, Almedina; O Fenómeno do Doping no Desporto, o atleta responsável e o irresponsável, Agosto 2011, Almedina (Dissertação de Mestrado); “Um primeiro olhar sobre o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto”, Desporto e Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano VII – N.º20 – Janeiro /Abril 2010, Coimbra Editora.